Renúncias a mandato - Mandato 2025-2029

Nos termos da legislação em vigor, encontram-se aqui publicados os editais relativos às renúncias a mandato de membros eleitos para os órgãos autárquicos do município, referentes ao mandato 2025-2029.

A consulta dos documentos está disponível nos anexos.
 

• Edital Renuncia ao Mandato - José Caçorino.pdf
• Edital Renúncia ao Mandato - Maria Isabel Carrilho.pdf
• Edital Renúncia ao Mandato - Diamantina da Luz Barnabé.pdf