Assembleia Municipal de Portimão
Acompanhe as sessões da Assembleia Municipal e fique por dentro das atividades, deliberações e projetos da Assembleia Municipal de Portimão.
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Grupos Municipais
Assembleia Municipal de Portimão
A Assembleia Municipal de Portimão (AMP) é o órgão deliberativo do Município de Portimão, visando a salvaguarda dos interesses do concelho e a promoção do bem-estar da população, no respeito da Constituição da República Portuguesa e do princípio da legalidade democrática.
A AM é constituída por membros eleitos diretamente em número superior ao dos presidentes de junta de freguesia, que a integram.
Notícias
Fique por dentro das últimas notícias e eventos da nossa Assembleia Municipal. Acompanhe as novidades.
Nos termos da legislação em vigor, encontram-se aqui publicados os editais relativos às renúncias a mandato...
Na sequência de publicações em redes sociais contendo informações falsas relativas ao processo eleitoral autárquico de...
Sessões da Assembleia Municipal
A Assembleia Municipal reúne 5 vezes ao ano em sessões ordinárias, nos meses de fevereiro, abril, junho, setembro e novembro/dezembro. Pode ainda reunir extraordinariamente por iniciativa do seu Presidente, da Mesa ou após requerimento da Câmara Municipal, de um terço dos seus membros ou de um conjunto de cidadãos eleitores (no mínimo 5% dos eleitores até um máximo de 2.500).
24.11.2025
Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal
Salão Nobre
24.09.2025
Sessão Ordinária da Assembleia Municipal
Salão Nobre dos Paços do Município
22.09.2025
Sessão Ordinária da Assembleia Municipal
Salão Nobre dos Paços do Município
28.07.2025
Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal
Salão Nobre dos Paços do Município
Acesso à Informação
Acompanhe a atividade da Assembleia Municipal
Atas
Consulte as atas das sessões da Assembleia Municipal. Tenha acesso aos detalhes das decisões que moldam o futuro do nosso concelho.
Editais
Encontre aqui os editais municipais com as convocatórias, comunicados e avisos públicos emitidos pela Assembleia Municipal.
Deliberações
Aceda às deliberações aprovadas pela Assembleia Municipal e conheça as medidas e políticas que impactam diretamente a nossa comunidade.
Grupos Municipais
Descubra os Grupos Municipais representados na Assembleia Municipal, conheça as suas composições e a forma de os contactar diretamente.
Composição
Veja a composição completa da Assembleia Municipal, incluindo a Mesa, os membros eleitos e os Presidentes das Juntas de Freguesia.
Contactar
Entre em contacto com a Assembleia Municipal para apresentar sugestões, questões ou para obter informações adicionais.
Assembleia transparente e moderna
A transformação digital chegou à Assembleia Municipal de Portimão, facilitando o acesso à informação, a condução dos trabalhos, a desmaterialização documental e a comunicação com os cidadãos.
O recurso às mais recentes tecnologias permitiu a modernização e digitalização da Assembleia Municipal, contribuindo para um reforço da transparência junto dos munícipes que têm assim o acesso à informação simplificado e mais rápido.
Ao inovar, a Assembleia Municipal tornou-se assim mais sustentável, mais eficiente e mais próxima das pessoas.
desenvolvido por:
FAQs
Perguntas mais frequentes sobre a Assembleia Municipal
A assembleia municipal é o órgão deliberativo do município em Portugal, responsável por tomar decisões importantes sobre questões locais, como orçamentos, planos de urbanismo e outras políticas municipais. É composta por membros eleitos diretamente pelos cidadãos.
Anualmente, realizam-se cinco sessões ordinárias, que ocorrem nos meses de fevereiro, abril, junho, setembro e novembro ou dezembro.
A assembleia municipal reúne em sessão extraordinária por iniciativa do seu presidente, da mesa ou após requerimento:
a) Do presidente da câmara municipal, em cumprimento de deliberação desta;
b) De um terço dos seus membros;
c) De um número de cidadãos eleitores inscritos no recenseamento eleitoral do município equivalente a 5 % do número de cidadãos eleitores até ao limite máximo de 2500.
Sim, sendo que o Público só poderá ocupar lugares sentados no espaço que lhe for reservado.
Sim, com uma antecedência mínima de 2 (dois) dias sobre a respetiva data, mencionando-se o dia, hora e local da sua realização.
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