4 - Período da ordem do dia
4-a) - Discussão e Votação da Proposta para a Transferência de Recursos do Município de Portimão para a Junta de Freguesia de Alvor, nos termos da Proposta, Deliberação de Câmara nº 430/26.
4-b) - Discussão e Votação da Proposta para a Transferência de Recursos do Município de Portimão para a Junta de Freguesia de Portimão, nos termos da Proposta, Deliberação de Câmara nº 432/26.
4-c) - Discussão e Votação da Proposta para a Transferência de Recursos do Município de Portimão para a Junta de Freguesia da Mexilhoeira Grande, nos termos da Proposta, Deliberação de Câmara nº 433/26.
4-d) - Discussão e Votação dos dois Protocolos a celebrar entre o Município de Portimão e a Freguesia Alvor, e entre o Município de Portimão e a Freguesia de Portimão no âmbito do Projeto “Praia Acessível 2026”, nos termos da Proposta, Deliberação de Câmara nº 459/26.
4-e) - Discussão e Votação da Proposta de Nomeação dos Elementos que compõem o Conselho Municipal de Educação de Portimão, Mandato 2025 - 2029, nos termos da Proposta, Deliberação de Câmara nº 450/26.
4-f) - Discussão e Votação da Proposta de Alteração do Mapa de Pessoal de 2026, Divisão de Educação, nos termos da Proposta, Deliberação de Câmara nº 457/26
4-g) - Discussão e Votação dos Documentos de Prestação de Contas Consolidadas do Grupo Municipal, referentes ao exercício económico de 2025, nos termos da Proposta, Deliberação de Câmara nº 482/26.
4-h) - Discussão e Votação da Minuta do Regulamento Geral das Instalações Desportivas Municipais, nos termos, nos termos da Proposta, Deliberação de Câmara nº 473/26.
2ª Reunião da 3ª Sessão Ordinária de 2026
    Salão Nobre dos Paços do Município
    23-06-2026 21:00
Ordinária
Documentos
Edital_ deliberações - 2 Reunião da 3ª Sessão Ordinaria de 2026.pdf
Edital_Ordinária_23062026.pdf
Ordem de Trabalhos